OPINIÃO: Mais médicos

O programa Mais Médicos foi instituído durante o governo Dilma Rousseff com o propósito declarado de prover de médicos o programa do SUS/Estratégia Saúde Família (ESF). Na verdade, foi um projeto elaborado pelo governo cubano destinado a exportar a mão de obra médica como "commodity" e arrecadar fundos para sustentação econômica de Cuba. Mensalmente foram remetidos, através da OPAS, alguns milhões de reais retidos da remuneração dos médicos cubanos, que recebiam somente uma pequena parcela do total pago. A reforma do Porto de Mariel, financiada pelo BNDES, talvez tenha sido o verdadeiro motivo da implantação do Mais Médicos.

De alguma maneira, Cuba teria de pagar ao BNDES. Quando da implantação do programa, os médicos brasileiros que se inscreveram foram rejeitados, abrindo a necessidade da importação dos médicos estrangeiros... Na época foi disseminada a notícia falsa de que os médicos brasileiros não aceitavam ir para o interior. Quando do lançamento do programa Mais Médicos, aqui mesmo, em Santa Maria da Boca do Monte, houve inscrições de colegas respeitados e atuantes que foram rejeitados. Não interessavam aos propósitos inconfessados do projeto cubano. Quanto mais médicos brasileiros fossem aceitos, menos "commodities" seriam importadas! Neste ano de 2018, cada médico cubano representou a remessa de R$ 11.520,00 para Cuba e R$ 3.000,00 que ficavam para os médicos. Assim mesmo, uma remuneração maior do que pagam as prefeituras brasileiras no início das carreiras concursadas. Isso sem contar que as prefeituras se comprometiam com a moradia e o auxílio para a alimentação dos cubanos, coisa nem pensada para os brasileiros. Depois da debandada dos médicos estrangeiros e a obrigatoriedade da reposição para evitar uma calamidade pública, houve a abertura de inscrições para os médicos brasileiros que surpreenderam o noticiário com mais de 19 mil inscritos. Essa foi a prova cabal da falácia dos propósitos iniciais, mas resultou em final benéfico aos segurados do SUS, que passaram a ter médicos de verdade, todos com diploma e inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Agora os profissionais selecionados passarão a receber R$ 11.865,00 mensais, por 36 meses de contrato. Parece bom, à primeira vista, e já motivou mais de 8 mil médicos, aceitos para substituir os recolhidos para Cuba. Esses valores ainda são menores do que os salários dos delegados de polícia, juízes e procuradores que possuem direitos adquiridos em carreiras oficiais e com planos de progressão definidos. Nenhum deles cumpriu carga horária maior do que aquela exigida para a formação de um médico. Todos têm um futuro assegurado e a tranquilidade de uma aposentadoria confortável. Mas os médicos do Mais Médicos não. Depois dos 36 meses de serviços prestados estarão sujeitos aos humores de seus empregadores. Se permanecerem contratados por 30 anos terão a aposentadoria do INSS! Quem depois de 17 anos de formação médica estará disposto a ir para um interior sem recursos técnicos adequados a um bom exercício profissional e sem um plano de carreira que lhe assegure uma vida digna para si e para constituir uma família? Só os temerários sacerdotes da medicina.

Ainda assim muitos irão. Alguns rejeitam essa purgação, até certo ponto, vexatória. Urge que o governo da União crie uma carreira médica e reconheça a importância dos serviços médicos para qualquer comunidade. Urge, também, que se deixe de atribuir aos médicos todas as deficiências do SUS e se respeite seu trabalho quando bem exercido. As comunidades sabem o valor dos profissionais que lhes atendem, assim como sabem daqueles que não cumprem seus deveres. Falta, ainda, o reconhecimento dos governos, que tripudiam sobre os médicos com a chantagem das necessidades da população. Talvez o Mais Médicos tenha vindo para corrigir tudo isso.